Reportando ao Diretor de Serviços Jurídicos e de Contratação, será integrada/o no Departamento de Assessoria Jurídica e Apoio à Contratação, e terá como principais responsabilidades:
• Organizar os procedimentos e processos internos do Departamento;
• Monitorizar a atividade do Departamento e dos seus elementos;
• Produção jurídica, adjetiva e substantiva, em especial na área da contratação pública;
• Assessoria à gestão da Direção.
Perfil
Pretende-se profissional com competências de organização, proatividade e resiliência, que reúna os seguintes requisitos de formação e experiência:
• Licenciatura em Direito;
• Formação na área da Contratação Pública;
• Experiência na área da contratação pública e no setor público, sendo preferencial a experiência na coordenação de equipas.
Condições de contratação
• Regime de comissão de serviço com contrato de trabalho subjacente;
• Retribuição: de acordo com a formação, experiência e competência;
• Início de funções: maio de 2025.
Processo de recrutamento
• Serão aceites as candidaturas recebidas até 01 de maio de 2025;
• A candidatura, composta pelo CV e carta de motivação, deverá ser enviada através de correio eletrónico para o endereço: ---@--- , com indicação no assunto “REF 010-2025 – Coordenador Departamento Jurídico”;
• Os candidatos selecionados, através da análise dos elementos enviados, serão convidados para a realização de uma entrevista, nos termos do convite que será remetido para o efeito;
• Para o esclarecimento de dúvidas, envie-nos um email para ---@---